1.    Regras para marcação de P&A

Existem 3 regras necessárias para a marcação de P&A:

1.1.    Símbolo de separação diferenciada (contentor cruzado)
 De acordo com o artigo 12º do DL 6/2009, todas as P&A devem estar rotuladas com este símbolo, ou quando a dimensão é demasiado pequena, na própria embalagem.
1.2.    Símbolo (s) químico (s) impressos debaixo do contentor cruzado.
As P&A que contêm metais pesados na sua composição tais como mercúrio, cádmio e chumbo e que ultrapassem os limites de concentração estipulados pelo DL, necessitam de ter a indicação do(s) símbolo(s) químico(s) respectivos, devendo abranger uma superfície mínima equivalente a um quarto da dimensão deste símbolo.
1.3.    Capacidade (mAh).
As P&A portáteis e baterias para veículos automóveis devem conter esta indicação.

2.    Quais as P&A que necessitam de ter marcação de contentor cruzado e símbolo químico?

TODAS as P&A, independentemente das concentrações de metais pesados, necessitam de ser rotuladas com o contentor cruzado.
 
No que respeita aos metais pesados, as P&A que necessitam de possuir os símbolos químicos correspondentes são:
a)    P&A Portáteis


•    Pilhas portáteis incorporadas em:



•    Todas as P&A portáteis cuja concentração de chumbo ultrapasse as 40 ppm (ou 0,0040%) devem ser marcadas com o símbolo Pb.
Exemplo:




b)    P&A Industriais

Para este tipo de P&A existe limitação de mercúrio, que não pode exceder as 5 ppm. Como estão proibidas concentrações acima deste valor, não é necessário colocar símbolo químico.

No entanto não existem limitações quanto às concentrações de cádmio e chumbo. Assim, é obrigatório que as P&A industriais tenham marcação de:
•    Cd, se a concentração for acima das 20 ppm (ou 0,0020%)
•    Pb, se a concentração for acima das 40 ppm (0,0040%)

Se existirem pilhas com mais do que um metal pesado presente na sua composição e cuja concentração preveja a colocação vários símbolos químicos, um exemplo pode ser:



c)  P&A automóveis

O DL não dá informação detalhada, no que respeita a este tipo de P&A.
Se existirem P&A automóveis com mais do que um metal pesado presente na sua composição e cuja concentração preveja a colocação vários símbolos químicos, um exemplo pode ser: