P&A - Concentração de substâncias perigosas
Existem substâncias que, pela perigosidade que representam para o Homem e o Ambiente, possuem limites de concentração que, não sendo cumpridos, induzem à proibição e comercialização de P&A no mercado.
Assim sendo, os limites de concentração de substâncias perigosas nos vários tipos de P&A são os seguintes:
1. Pilhas, baterias ou acumuladores cuja concentração de mercúrio seja inferior a 5 ppm
Independentemente de serem portáteis, industriais ou para veículos automóveis, a concentração de mercúrio em P&A não pode exceder as 5 ppm. Todas as concentrações de mercúrio acima deste limite estão proibidas pelo Decreto – Lei.
2. Pilhas - botão cuja concentração de mercúrio seja inferior a 20.000 ppm
As pilhas – botão, embora sendo do tipo portátil, são uma excepção às concentrações de mercúrio consideradas no ponto 1.
Isto porque estas pilhas são normalmente utilizadas para fins especiais, designadamente para aparelhos auditivos, pequenos aparelhos portáteis e dispositivos de alimentação de reserva.
Assim, as concentrações de mercúrio são permitidas até 20.000 ppm
3. Pilhas portáteis cuja concentração de cádmio seja inferior a 20 ppm
Apenas as pilhas portáteis têm limite de concentração de cádmio. Este não pode ser superior a 20 ppm. Todas as concentrações superiores a este valor são proibidas pelo DL.
Os restantes tipos de P&A podem ter concentrações de cádmio superior a 20 ppm.
4. Pilhas portáteis contidas em sistemas de alarme e emergência, incluindo iluminação de emergência, aparelhos médicos e ferramentas eléctricas sem fios, cuja concentração de cádmio seja superior a 20 ppm
Embora as P&A de tipo portátil tenham limitação nas concentrações de cádmio, é aberta excepção para pilhas portáteis que estejam contidas em sistemas de alarme e emergência, incluindo iluminação de emergência, aparelhos médicos e ferramentas eléctricas sem fios.
Todos os tipos de P&A que contenham chumbo não têm limites de concentrações deste elemento na sua composição.
Assim, não existe proibição de colocação no mercado de P&A com este chumbo.
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